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Como o Fundo Patrimonial pode fortalecer as Escolas Famílias no Amapá

O conceito de Escola Família não é nada novo, ele surgiu na década de 1930 na França e era conhecido como Casas Familiares Rurais. Este modelo de ensino propunha que a educação se adaptasse à realidade das famílias agrícolas e foi adotado por diversos países que possuíam uma quantidade relevante de propriedades rurais, principalmente na Europa, África e América do Sul. Aqui no Brasil, ele se espalhou por diversos Estados e comunidades, adaptando-se às particularidades e realidades de cada região.

Primeiramente é importante ressaltar que a metodologia das EFAs, como são chamadas as Escolas Família, é a pedagogia da alternância, onde o estudante vivencia dois ambientes distintos, mas integrados, em que passa um período no ambiente escolar e depois um tempo na comunidade aplicando o que lhe foi ensinado sobre técnicas agrícolas e agroextrativistas. A implantação das EFAs no Estado do Amapá se concretizou em 1983, graças ao desejo dos atores do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da diocese local que buscavam uma alternativa para aprimorar a educação no campo. Mas apesar de ser um modelo de desenvolvimento integral com benefícios comunitários, ainda existem grandes entraves para a sua manutenção.

Adenilson Vilhena Correa, presidente da Associação da Escola Família Agroecológica do Macacoari (AEFAM), acredita que a falta de recursos atrapalha a continuidade das atividades e a preservação dos espaços escolares. “Estamos enfrentando grandes dificuldades para a manutenção das EFAs, sobretudo pela falta de repasse dos recursos do governo estadual. Precisamos contar com o apoio de parceiros para a sobrevivência das escolas e, por isso, estamos estruturando projetos e buscando colaboradores para investir na educação e passar segurança para as famílias e profissionais envolvidos.”

Visando solucionar esse problema, no Programa Economias Comunitárias Inclusivas, atualmente apoiado pelo Fundo JBS pela Amazônia, o InterElos em conjunto com outros parceiros buscam criar um Fundo Patrimonial com a intenção de assegurar uma fonte de recursos para a EFAM – Escola Família Agroecológica do Macacoari e EFAB – Escola Família Agroextrativista do Bailique.

Importante lembrar que o Fundo Patrimonial é uma estratégia utilizada em vários países como meio de arrecadar e repassar doações para organizações sem fins lucrativos, mas que apenas em janeiro de 2019, através da Lei nº 13.800, o Governo Brasileiro estabeleceu a sua regulamentação. Assim, a implementação do Fundo visa evitar, entre outros problemas, a intermitência dos recursos que hoje são fornecidos somente através de um convênio com o Estado.

Em reunião recente no Amapá, Aerton Paiva, presidente do Instituto InterElos, destacou os valores que o Fundo Patrimonial pode gerar no desenvolvimento sustentável do Bioma Amazônico: “O apoio para o Fundo Patrimonial torna perene uma cadeia de valor que protege o bioma, a EFAs são as formadoras de capital humano que além de entender de manejo, também vai ser preparada para administrar a cadeia de valor, administrar a cooperativa, vender os produtos, no Brasil e no exterior, conhecer a linha de produção, etc.” Ele também apontou que as regras para o acesso ao Fundo vão ser discutidas em conjunto com a equipe de governança, sempre priorizando os interesses da população. “A intenção não é deixar de buscar convênio com o Estado, mas que o Fundo cubra uma eventual falta. Isso diminui a inadimplência dos salários dos professores, multas por atraso e interrupção das aulas”, concluiu Aerton.

Dessa forma, não desconectar as escolas da cadeia produtiva é um ponto chave para a formação dos próprios técnicos que vão assumir cargos de liderança nas organizações, pois enquanto a agroindústria estiver criando o financiamento da cadeia de produção, as Escolas Família vão criar os meios humanos com educação de qualidade e respeito ambiental.

“Nosso objetivo é criar um projeto de educação na região, com ensino fundamental, médio e curso técnico para a formação do jovem até a faculdade. A gente busca criar um fundo para termos recursos suficientes para trabalhar com o que o projeto pede, para que ele seja uma referência na região. O Fundo Patrimonial nos traz esperança para construir tudo isso com parceiros que tenham capacidade técnica para desenvolver o projeto que desejamos”, finalizou esperançoso Adenilson, lembrando que educação de qualidade também se constrói com salário para os funcionários, alimentação e material didático.

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